Nova lei sobre crimes de ódio na Escócia

 Nova lei sobre crimes de ódio na Escócia pode levar a processo judicial por expressar opinions no teu próprio fogar.

A nova legislaçom proposta introduce um crime de “incitaçom ao ódio” em características como deficiência, orientaçom sexual e idade.

NO ENTANTO, os críticos temem que a Lei de Crimes de Ódio e Ordem Pública, que gira em torno a plantejamentos para umha nova ofensa de “incitar o ódio”, sufoque a liberdade de expressom.

A BBC da Escócia, os bispos católicos, a Humanist Society of Scotland e a Scottish Police Federation estam entre os que levantarom preocupaçons, junto com a estrela de “Mr. Bean”, Rowan Atkinson, e o escritor Val McDermid.

Por causa disso, o secretário de Justiça escocês, Humza Yousaf, foi forçado a emendar a legislaçom e a mudar a polêmica secçom de delitos de “incitaçom”, que foi condenada peoos oponentes.

Humza Haroon Yousaf é filho de imigrantes. A sua nai é da Quênia e o seu pai foi o primeiro nom-branco e primeiro membro muçulmano do governo. Atual membro do Partido Nacional Escocês, atual Secretário do Gabinete para a Justiça. Ministro das Relaçons Exteriores e Desenvolvimento Internacional entre outros cargos de muita importância na Escócia

Durante a sessom de martes passado (27), o membro do Parlamento Escocês pola regiom de Glasgow e Coordenador do Comitê, Adam Tomkins, questionou o Secretário de Justiça da Escócia sobor como umha pessoa pode cometer um crime de ordem pública dentro da sua casa.

Isso acontece depois de que o Yousaf sugeriu durante a sessom da comissom que ele estaria a favor da incitaçom de crimes aplicados dentro dos fogares.

O Sr. Tomkins continuou: “Quando estamos considerando o límite da lei criminal neste Parlamento, temos que ter cuidado para nom criminalizar de menos e também previr contra o excesso de criminalizaçom e ter a certeza de nom estar inadvertidamente convertindo em criminoso o que achamos que devia ser livre de fazer”.

O membro do Parlamento Escocês, Liam Kerr, porta-voz da justiça conservadora escocesa, acrescentou: “A Lei do Crime de Ódio foi um desastre quando o SNP [Partido Nacional Escocês, de centro-esquerda] trouxo-a ao parlamento pola primeira vez e ainda contém questons sérias que precisam ser corrigidas”.

“Jogar nas margens nom resolverá o projeto de lei mais polêmico da história do Parlamento escocês.

“Esta derradeira admissom do secretário de justiça confirma o que tantos entrevistados na consulta alertarom – que, conforme redigido, este projeto de lei significa que a liberdade de expressom pode ser criminalizada dentro dos fogares com amigos que ti convida-ches para um jantar, e que o Sr. Yousaf concorda com isso.

“O SNP tem ser claro com o público escocês sobor o que exatamente pretendem fazer com esse projeto de lei de crime de ódio.

“Nom podem continuar tentando forçar ataques perigosos à liberdade de expressom”.

Ao mesmo tempo, descobriu-se que o governo escocês nom consultou aos funcionários do tribunal sobor as polêmicas leis com os conservadores escoceses, alegando que eles forom “ficarom na escuridade” até o último minuto.

Mas Yousaf defendeu a legislaçom que rejeita reivindicaçons de que o Scottish Courts and Tribunals Service (SCTS) nom foi consultado.

Acrescentou: “O objetivo de incitar ofensas e a razom pola qual eu acho que precisamos dessas ofensas é o seu efeito ou poderia ser para motivar as pessoas que cometem atos de ódio, violência, agressons e assim por diante contra membros de grupos que pertencem a comunidades específicas (interrupçom.

“O que acontece é que se estás incitando ao ódio religioso contra os judeus, com a intençom de incitar o ódio de forma particular na tua casa com os teus filhos na mesma, com amigos que ti convidaches para um jantar se eles estám dacordo com quem odeie e cometa ofensas que seriam processadas pola lei, nom devia ser culpável aquela pessoa que com a intençom de incitar ao ódio se seu comportamento fosse ameaçador ou abusivo? Nom deviam receber sançom criminal?”

O secretário de Justiça enfatizou que o governo escocês está disposto a examinar novamente as proteçons à liberdade de expressom na legislaçom.

Yousaf dixo que estaria aberto a expandir as proteçons à liberdade de expressosó as declaraçons feitas contra pessoas com base na sua religiom ou orientaçom sexual som atualmente cobertas pola lei.

Também dixo que consideraria ampliar as proteçons para atos que expressem “antipatia, aversom, ridicularizaçom ou insultos”. 

Richard Percival. Daily Express